SOS PAPAI e MAM?E
outubro de 2005

Acordo de Uso e Pol?tica de Privacidade

Acordo de Uso do Site

Por favor leia cuidadosamente este Acordo de Usu?rio de Site de Internet. Ao acessar qualquer ?rea deste Site ou solicitar qualquer produto ou servi?o atrav?s do uso deste Site, voc? ("Usu?rio") concorda com os termos e condi??es estabelecidas neste Acordo de Usu?rio. Este Acordo de Usu?rio inclui, entre outras coisas, condi??es aplic?veis ao uso deste Site, condi??es aplic?veis a compra de produtos e servi?os, e condi??es relativas a assuntos de direitos autorais e de marcas registradas.
cheap oakley sunglasses fake oakleys cheap oakleys fake ray ban sunglasses knockoff ray bans Ray Ban Pas Cher Chine
Se voc? n?o desejar assumir as obriga??es destas condi??es, voc? n?o deve acessar ou utilizar este Site. A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL pode modificar este Acordo de Usu?rio a qualquer tempo, e tais modifica??es ser?o imediatamente eficazes mediante a publica??o do Acordo de Usu?rio modificado neste Site. Voc? concorda em rever este Acordo de Usu?rio periodicamente para estar informado de tais modifica??es e a sua continuidade de acesso ou de uso deste Site ser? considerada como a sua aceita??o incontroversa do Acordo de Usu?rio modificado.
Para efeito do presente acordo, "SOS PAPAI" e "SOS-PAPAI E MAM?E!" quer dizer
  1. entidades controladas por, sob controle comum com ou controladora da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL,
  2. qualquer afiliado contratual das entidades em (1) acima, que seja autorizado a usar a marca "SOS PAPAI" e que tamb?m preste os servi?os e cumpra os mesmos objetivos estatut?rios da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL e
  3. qualquer entidade que seja um afiliado da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL como definido de tempos em tempos pela Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL.

Direitos Autorais e Marca Registrada

Este Site e o Conte?do especificado (como definido abaixo) s?o: Direitos autorais ? 2005 da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL - Todos os direitos reservados. A "SOS PAPAI" e "SOS PAPAI E MAM?E !" e o logotipo da "SOS PAPAI" e "SOS PAPAI E MAM?E !" s?o marcas registradas da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL outras marcas de servi?o e/ou marcas registradas que sejam propriedade da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL podem ser usadas sob licen?a da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL .Todas as outras marcas registradas, nomes de produto e nomes de empresas e logotipos que aparecem neste Site s?o propriedade dos seus respectivos propriet?rios. O Usu?rio tem que obter permiss?o desses propriet?rios antes de copiar ou usar as marcas registradas desses propriet?rios, nomes de produto e nomes de empresas e logotipos.
As informa??es, dados, software, fotografias, representa??es, v?deos, gr?ficos, m?sica, sons, cabe?alhos de p?gina, gr?ficos usuais, bot?es de ?cones, e outros materiais contidos neste Site (coletivamente, "Conte?do") s?o protegidos por direitos autorais, marcas registradas, segredos de com?rcio e outros direitos de propriedade. Estes direitos s?o v?lidos e protegidos de todas as formas, m?dia e tecnologias que existam atualmente ou sejam desenvolvidas no futuro. Al?m disso, este Site ? protegido como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais nacionais e a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL possui direitos autorais de sele??o, coordena??o, organiza??o, e melhoramentos de todo o Conte?do. O Usu?rio n?o pode modificar, remover, apagar, aumentar, adicionar, publicar, transmitir, participar na transfer?ncia ou venda de, criar trabalhos derivados de, ou de qualquer forma explorar qualquer objeto do Conte?do, no todo ou em parte.
A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL lhe concede a permiss?o para copiar eletronicamente e para imprimir em papel partes do Conte?do para
  1. uso pessoal, contanto que voc? mantenha todas as notas de direitos autorais, legendas de marca registrada e outras notas de direitos de propriedade,
  2. usar este Site como um recurso de compra pessoal,
  3. comunicar-se com a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL sobre as atividades estatut?rias, um produto ou servi?o da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL, ou
  4. fazer um pedido para a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL.
Qualquer outro uso dos materiais deste Site, inclusive reprodu??o para prop?sitos diferentes dos permitidos acima, carregamento, modifica??o ou distribui??o ? proibido sem a pr?via aprova??o escrita da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL.
Enviando ou de outra forma transmitindo qualquer informa??o ou outro material para a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL, voc? por este instrumento concede ? Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL uma licen?a n?o exclusiva, livre de remunera??es, mundial, perp?tua, com o direito para sublicenciar, para reproduzir, distribuir, transmitir, criar trabalhos derivados de exibi??o p?blica e apresenta??o p?blica de tais materiais (incluindo, sem limita??o, id?ias contidas nele para novo ou melhoria de produtos e servi?os) por todos os meios e em qualquer m?dia atualmente conhecida ou no futuro desenvolvida, sujeita a qualquer tempo ao previsto neste Acordo de Usu?rio quanto ? prote??o de sua privacidade. Voc? tamb?m concede a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL o direito para usar seu nome e outras informa??es de identifica??o com rela??o a qualquer material submetido ?s ?reas p?blicas do Site (como quadros de an?ncios, foros e grupos de not?cias) com rela??o a toda a propaganda, publicidade e material de promo??o aqui relacionado. Voc? concorda que voc? n?o ter? nenhuma a??o contra a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL por qualquer infra??o alegada ou atual ou confus?o de apropria??o de qualquer direito autoral ou propriedade intelectual em suas comunica??es para n?s.

Conte?do de Terceiros

A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL ? um ve?culo e criador de Conte?do fornecido por seus membros e por terceiras partes, e n?o tem nenhum controle editorial sobre o Conte?do a mais do que aquele de uma biblioteca p?blica ou banca de jornal, e como formadora intelectual nas bases e moldes de seus estatutos. A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL n?o ? respons?vel por qualquer opini?o, conselho, declara??es, servi?os ou outras informa??es que constituem o Conte?do e seja provido por terceiras partes. A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL n?o garante a precis?o, perfei??o ou utilidade de tal Conte?do e o Usu?rio ? o ?nico respons?vel por avaliar a precis?o de tal Conte?do e sua conveni?ncia para uso do Usu?rio.

Conduta Online

? proibida qualquer conduta do Usu?rio que, a exclusivo crit?rio da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL, viole qualquer direito de propriedade de terceiras partes, ou restrinja ou iniba qualquer outro usu?rio de usar ou desfrutar do Site. O Usu?rio somente usar? o Site para prop?sitos legais.
O Usu?rio n?o pode enviar ou transmitir por este Site qualquer material ilegal, prejudicial, amea?ador, abusivo, molestador, difamat?rio, vulgar, obsceno, sexualmente expl?cito, profano, odioso, racial, ?tnico, pornogr?fico ou de qualquer maneira censur?vel de qualquer forma, incluindo qualquer material que encoraja condutas que venham a constituir um delito criminal, d? origem a responsabilidade civil, ou de qualquer maneira viole as leis aplic?veis.
? proibida qualquer conduta, comunica??o, ou Conte?do que seja
  1. prejudicial ou censur?vel aos usu?rios individuais, a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL ou seus afiliados e associados,
  2. infra??o de qualquer direito da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL ou de qualquer terceira parte, ou
  3. viola??o de qualquer lei aplic?vel. A determina??o precedente estar? sujeita ao exclusivo crit?rio da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL.
N?o obstante o acima, a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL n?o pode assegurar a imediata edi??o ou remo??o do Conte?do question?vel depois de publicar online. Da mesma forma, nem a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL, nem quaisquer de suas afiliadas, nem os administradores, diretores, empregados e outros representantes de quaisquer deles, assume responsabilidade por qualquer a??o ou omiss?o com respeito a conduta, comunica??o, ou Conte?do existente neste Site.

Garantias, Limita??o de Responsabilidade

O uso deste Site ? de risco exclusivo do Usu?rio. Nem a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL, nem suas afiliadas e associados, nem quaisquer de seus administradores, diretores, ou empregados, agentes, terceiras partes provedoras de conte?do, vendedores, licenciadores, ou assemelhado, garante que o uso deste Site estar? ininterruptamente livre de erro; nem d?o qualquer garantia acerca dos resultados que possam ser obtidos do uso deste Site, ou sobre a precis?o, confiabilidade, ou atualidade de qualquer informa??o, Conte?do, servi?o, ou mercadoria provida por este Site (veja abaixo as garantias de produto providas pelos fabricantes de produto).
A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL EST? PROVENDO ESTE SITE E SEU CONTE?DO EM BASES "COMO ?, COMO EST? DISPON?VEL" E N?O FAZ NENHUMA REPRESENTA??O OU D? GARANTIAS DE QUALQUER TIPO COM RESPEITO A ESTE SITE OU SEU CONTE?DO. A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL AQUI NEGA QUAISQUER REPRESENTA??ES E GARANTIAS, INCLUINDO MAS N?O SE LIMITANDO A QUALQUER GARANTIA IMPL?CITA DE QUALIDADE DE PRODUTO, APTID?O PARA UM PROP?SITO PARTICULAR, DOCUMENTA??O OU N?O VIOLA??O DE DIREITOS AUTORIAS. ADEMAIS, a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL N?O REPRESENTA OU GARANTE QUE A INFORMA??O ACESS?VEL EM OU POR MEIO DESTE SITE ? PRECISA, COMPLETA OU ATUAL, E TODA A INFORMA??O EST? SUJEITA A MUDAN?A SEM NOTIFICA??O PR?VIA.
A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL nem quaisquer de suas afiliadas, associados, nem os diretores, empregados ou outros representantes de quaisquer deles, ? respons?vel por danos que surjam do ou com rela??o ao uso deste Site, incluindo quaisquer falhas, omiss?es, interrup??es, apagamentos de arquivos ou e-mail, erros, defeitos, v?rus, ou demoras na opera??o ou transmiss?o. Esta ? uma limita??o que compreende a responsabilidade que se aplica a todos os danos de qualquer tipo, incluindo os compensat?rios, e os danos diretos, indiretos ou conseq?entes, perdas de dados, rendas ou lucros, perdas de ou danifica??o de propriedade e reivindica??es de terceiras partes. Em todos os casos, a responsabilidade da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL estar? limitada a maior quantia permitida por lei.

Pol?tica de Privacidade

A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL respeita a privacidade dos usu?rios deste Site e a comunica??o eletr?nica pessoal de forma geral. A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL n?o compartilha seu endere?o de e-mail ou outra informa??o de perfil pessoal, como nome, endere?o, sexo ou idade, com terceiras partes para prop?sitos de comercializa??o/cadastro sem o seu consentimento pr?vio. A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL tamb?m n?o inclui funcionalidade que permite a terceiras partes a execu??o de "buscas reversas" para identificar os usu?rios a partir dos endere?os de e-mail.
O Usu?rio pode de tempos em tempos prover informa??es relativas aos seus gostos, avalia??es, e prefer?ncias. A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL usa as suas informa??es de perfil pessoal para criar um conte?do, servi?os, e propaganda personalizadas ou relacionada a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL e ao cumprimento de seus objetivos estatut?rios e ao produto total e oferta de servi?os da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL provido a voc?. A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL tamb?m usa a sua informa??o de perfil pessoal para criar relat?rios agregados. Esses relat?rios n?o cont?m nenhuma informa??o do perfil pessoal identific?vel.
N?o obstante o acima e conforme as leis aplic?veis, a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL
  1. coopera completamente com o Estado, com funcion?rios locais e federais em qualquer investiga??o relativa a qualquer conte?do (incluindo comunica??es eletr?nicas pessoais ou privadas transmitidas ? Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL no ou por meio deste Site ou supostas atividades ilegais de qualquer usu?rio e
  2. toma as medidas razo?veis para proteger seus direitos propriet?rios. Para os prop?sitos limitados de atender tal coopera??o e medidas e conforme as leis aplic?veis, a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL pode ser solicitada para revelar informa??o pessoal.
Adicionalmente a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL pode escolher monitorar as ?reas deste Site nas quais os usu?rios podem submeter materiais, e podem revelar qualquer Conte?do, registros, ou comunica??o eletr?nica de qualquer tipo
  1. para satisfazer qualquer lei, regulamento, ou pedido de governo;
  2. se tal revela??o for necess?ria ou apropriada para opera??o da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL; ou
  3. para proteger os direitos ou propriedade da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL ou de outros.

Encerramento de Acesso, Sobreviv?ncia de Condi??es

A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL pode encerrar o seu acesso a todo ou parte deste Site sem notifica??o e sem responsabilidade com voc?, por qualquer conduta sua que a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL, a seu exclusivo crit?rio, acreditar que esteja violando este Acordo de Usu?rio. Nem este encerramento de acesso, nem qualquer a??o ou omiss?o do Usu?rio, terminar? o estabelecido nas Se??es 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9 deste Acordo de Usu?rio. Tais Se??es permanecer?o para sempre efetivas, sujeitas apenas a qualquer mudan?a feita pela Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL de acordo com a Se??o 1 acima.

Mudan?a no Site

Este Site est? sujeito a mudan?a sem notifica??o pr?via.

Miscel?nea

Este Acordo de Usu?rio ? completamente regulado e interpretado de acordo com as leis vigentes em todo o territ?rio nacional brasileiro, desconsiderando qualquer conflito das provis?es legais aqui estabelecidas. Voc? concorda que qualquer a??o legal ou procedimentos entre a Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL e voc? para qualquer prop?sito relativo a este Acordo de Usu?rio ou as obriga??es das partes aqui estabelecidas devem ser propostos exclusivamente em tribunal federal ou estadual de jurisdi??o competente situado na cidade S?o Paulo, Estado de S?o Paulo - Brasil. Qualquer a??o ou reivindica??o que voc? possa propor com respeito a este Site deve ser iniciada dentro dos prazos legais depois que a causa da reivindica??o ou da a??o surja ou que tal causa da reivindica??o ou da a??o seja proibida. Qualquer falha de insist?ncia em ou de obrigar o desempenho r?gido de qualquer provis?o deste Acordo de Usu?rio n?o ser? interpretado como uma ren?ncia de qualquer provis?o ou direito. Nenhuma conduta m?tua entre as partes nem as pr?ticas de com?rcio poder?o modificar qualquer provis?o deste Acordo de Usu?rio. A Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL pode transferir seus direitos e deveres sob este Acordo de Usu?rio para qualquer parte a qualquer tempo sem notifica??o para voc?.